Edital EPAMIG Nº 01/2025
(Versão PDF)
Para participar o(a) candidato(a) deverá obrigatoriamente ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em pelo menos uma das edições de 2021, 2022, 2023 ou 2024 e inscrever-se no Processo Seletivo EPAMIG 2025, conforme normas estabelecidas neste Edital e informações complementares no sítio Processo Seletivo EPAMIG.
Leia o edital atentamente e em caso de dúvidas entre em contato com o ILCT através do email ensinoilct@epamig.br ou pelo WhatsApp (32)3224-5450 (não atende ligações).
Edital EPAMIG Nº 02/2025
(Versão PDF)
Este Edital trata da ocupação das vagas remanescentes no processo seletivo do Edital 01/2025, que poderão ser geradas pela desistência dos matriculados, pela não confirmação da matrícula ou por abandono do curso no período de 10/03/2025 a 20/03/2025. As vagas serão preenchidas por candidatos selecionados nos termos deste Edital, quando inexistir classificados na lista de espera do Edital 01/2025. Para concorrer às vagas descritas no item 1.1 do Edital, o(a) candidato(a) deverá inscrever-se no Processo Vagas Remanescentes EPAMIG 2024, conforme normas estabelecidas neste Edital.
Leia o edital atentamente e em caso de dúvidas entre em contato com o ILCT através do email ensinoilct@epamig.br ou pelo Telefone/WhatsApp (35) 98435-1830.
CALENDÁRIO PREVISTO:
- Período de inscrições: 04 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Divulgação das notas dos candidatos: 10 de fevereiro de 2025
- Data para interposição de recursos: 11 e 12 de fevereiro de 2025
- Divulgação da 1ª chamada para matrícula: 14 de fevereiro de 2025
- Matrícula dos candidatos convocados em 1ª chamada: 15 a 16 de fevereiro de 2025
- Divulgação da 2ª chamada para matrícula caso seja necessário: 17 de fevereiro de 2025
- Matrícula dos candidatos convocados em 2ª chamada: 18 e 19 de fevereiro de 2025
- Confirmação presencial da matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2025: 07 de março de 2025
- Data do início das aulas: 10 de março de 2025
Obs.
1. poderão ser feitas novas chamadas após o início das aulas, se necessário.
2. no caso de vagas remanescentes geradas pela desistência dos matriculados, pela não confirmação da matrícula ou por abandono do curso no período de 10/03/2025 a 20/03/2024, serão convocados os candidatos do Edital 02/2025, que deverão acompanhar as novas chamadas neste site.
EDITAL 01/2025 – Notas do ENEM
Período de inscrição: 07/10/2024 a 31/01/2025
Para inscrever-se no processo de seleção o(a) candidato(a) deverá deverá obrigatoriamente ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em pelo menos uma das edições de 2021, 2022, 2023 ou 2024 e preencher o formulário que estará disponível nessa página durante o período de inscrição, acrescentando os documentos solicitados.
Na inscrição o candidato deverá selecionar a Modalidade que irá concorrer:
MODALIDADE 1 – Candidatos(as) que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas brasileiras, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita e autodeclarados(as) pretos(as) ou pardos(as).
MODALIDADE 2 – Candidatos(as) que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas brasileiras, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita e autodeclarados(as) indígenas.
MODALIDADE 3 – Candidatos(as) que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas brasileiras e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
MODALIDADE 4 – Candidatos(as) com deficiência que se enquadre no disposto na Lei nº 13.465, de 12 de janeiro de 2000.
MODALIDADE 5 – Candidatos(as) de AMPLA CONCORRÊNCIA que serão classificados somente de acordo com as notas obtidas no ENEM.
EDITAL 02/2025 – Possíveis Vagas Remanescentes
Período de inscrição: 07/10/2024 a 31/01/2025
A seleção de que trata este Edital será de candidatos portadores de diploma, transferência de candidatos matriculados em outra instituição de ensino superior e concluintes do Ensino Médio, de acordo com a distribuição das vagas, conforme disposto nos grupos A, B e C:
Para inscrever-se no processo de seleção o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário que estará disponível nessa página durante o período de inscrição e acrescentar os documentos solicitados. Na inscrição o candidato deverá selecionar o Grupo que irá concorrer:
Grupo A: 50% (cinquenta por cento) das vagas serão ocupadas por candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública;
Grupo B: 25% (vinte e cinco por cento) das vagas serão ocupadas por portadores de diploma e candidatos transferidos de outra instituição de ensino superior; e
Grupo C: 25% (vinte e cinco por cento) das vagas serão ocupadas por concluintes do ensino médio que não cursaram ou cursaram em parte o ensino médio em Escola pública.
Matrícula
Para a realização da matrícula, o(a) candidato(a) que teve seu nome divulgado na lista de classificados deverá preencher formulário próprio que estará disponível nessa página e encaminhar eletronicamente os documentos listados no item 8, de acordo com a Modalidade escolhida:
Para todos os candidatos (Modalidades de 1 a 5)
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar;
- Certidão de Nascimento ou de casamento;
- Documento de Identidade: Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;
- Uma fotografia recente, em formato digital, conforme instruções no Anexo II;
- CPF ou o comprovante de cadastro emitido pela Receita Federal;
- Título de Eleitor e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral ou comprovante de regularização junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O comprovante poderá ser retirado no site do TSE (tse.jus.br);
- Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (sexo masculino);
- Cartão de Vacinas atualizado, contra a Covid-19;
- No caso de estrangeiros, apresentar passaporte com visto permanente ou passaporte;
- Concluintes do Ensino Médio em instituições estrangeiras deverão apresentar toda a documentação exigida para a matrícula autenticada em Representação Consular Brasileira, no país onde funciona o estabelecimento de ensino que a houver expedido, e oficialmente traduzida para a língua portuguesa.
Documentos adicionais para as Modalidades 1, 2 ou 3 (Escola pública)
- Declaração da Modalidade da Vaga Reservada pretendida preenchida no momento da inscrição;
- Declaração da(s) escola(s) informando o período que o(a) candidato(a) frequentou a respectiva escola pública brasileira, conforme modelo apresentado no endereço. Ver modelo
- Comprovação de conclusão do Ensino Médio em escola pública:
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar, comprovando ter cursado integralmente os três (3) anos do Ensino Médio em escola pública brasileira; ou
- Certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); ou
- Certificado dos exames de certificação de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino; ou
- Certificação do Ensino Médio via ENEM, até 2016.
- Se o(a) candidato(a) se enquadrar nas alíneas b, c e d do item anterior, deverá preencher declaração no sistema de matrícula informando que não cursou, em nenhum momento, o ensino médio, ou parte dele, em escolas particulares. Ver modelo
Documentos adicionais para as Modalidades 1, 2 ou 3 (Renda familiar)
- Formulário socioeconômico de apuração da condição de renda familiar per capita.
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que deverá ser gerado no sítio do Ministério da Cidadania, no endereço https://meucadunico.cidadania.gov.br/ ou por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município. A consulta deverá ser realizada informando os dados do(a) candidato(a), ainda que este(a) não seja o(a) responsável familiar do CadÚnico.
- O referido comprovante, obrigatoriamente, deverá conter todas as informações listadas a seguir: Nome do(a) candidato(a); Data de nascimento do(a) candidato(a) Número de Identificação Social (NIS) do(a) candidato(a); Nome da mãe do(a) candidato(a); Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do grupo familiar do(a) candidato(a); Valor da renda per capita familiar que, sem qualquer ambiguidade, não poderá ultrapassar 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio) vigente nos três meses anteriores à data da primeira chamada da matrícula Expressão “Cadastro atualizado: SIM” Município/UF onde está cadastrado; Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento (a chave de segurança é o código alfanumérico com 16 caracteres na parte inferior do comprovante próximo ao “QrCode”).
- DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E DA CONDIÇÃO DE RENDA DE TODOS OS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR – Ver lista
- Anexo I – Declaração caso não possua Carteira de Trabalho
- Anexo II – Declaração caso não possua conta bancária
- Anexo III – Declaração caso não exerça atividade remunerada
- Anexo IV – Declaração caso exerça Trabalho Informal
- Anexo V – Declaração caso não exerça atividade remunerada para aposentados e pensionistas
- Anexo VI – Declaração caso esteja desempregado(a)
- Anexo VII – Declaração de imóvel cedido
- Anexo VIII – Declaração pensão alimentícia ou auxílio financeiro
Documentos adicionais para as Modalidades 1 ou 2 (autodeclarados/as pretos/as, pardos/as ou indígenas)
- Autodeclaração étnico-racial. Ver Modelo
- Um vídeo no qual o(a) candidato(a) faz a leitura da sua autodeclaração. Ver Tutorial
- Além da autodeclaração, os(as) candidatos(as) indígenas que concorrem a uma vaga reservada (Modalidade 2), deverão anexar:
- Registro de Nascimento Indígena e/ou Carta de Recomendação, emitida por liderança indígena reconhecida, ancião indígena reconhecido, personalidade indígena de reputação pública reconhecida ou órgão indigenista e/ou Histórico Escolar emitido por escola indígena;
- Memorial de Educação Indígena (descrição dos percursos educativos indígenas, indicando o nível de apropriação da língua indígena).
Documentos adicionais para a Modalidades 4 (pessoa com deficiência)
- Formulário do Laudo Médico 2022 preenchido integralmente em suas duas páginas, de forma legível, sem rasuras. O Formulário do Laudo Médico deve conter nome, assinatura e registro do conselho de classe do profissional que o preencheu.
- Os seguintes exames médicos para comprovação da deficiência:
- Deficiência auditiva: exame de audiometria.
- Deficiência visual: exame oftalmológico.
- Deficiência física: exames de imagem com laudo contendo assinatura e registro do(a) profissional ou outros que comprovem a deficiência, descrevendo a incapacidade ou limitação funcional.
- Deficiência mental (intelectual): exames ou relatórios pormenorizados de médico(a) ou outro(a) profissional que comprovem a deficiência.
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Venha estudar conosco, as inscrições para o processo seletivo estão abertas. Incsreva-se clicando no botão abaixo!
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