Comissão de Ética

Ética é uma palavra que, nos dias de hoje, virou moda. Em todos os meios de comunicação sempre ouvimos alguém falar sobre “quebra de ética”, “comportamento antiético”, etc. Este vocábulo tem sua origem no grego (ethos), com duas traduções possíveis, a primeira, com o “e” de pronúncia breve, que pode ser traduzida como “costume”; e a segunda, com o “e” de pronúncia longa, que pode ser traduzida como caráter. Hoje, podemos dizer que a Ética é o estudo geral do que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado.

Desde o ano de 2005, a EPAMIG, por determinação do Governo do Estado, nomeou sua primeira Comissão de Ética. A partir do ano de 2006, esta Empresa, numa iniciativa pioneira no estado de Minas Gerais, devido à sua extensão e ao grande número de Unidades no interior, decidiu nomear Comissões de Ética regionalizadas, as quais se reportam à Comissão de Ética Central, na Sede. Desde então, tem-se trabalhado para que o público em geral, externo e interno, saiba qual é a missão e os objetivos de uma comissão de ética.

Por se tratar de algo novo, apesar de tão comentado ultimamente, é necessário que tenhamos a consciência da diferença que há entre as questões éticas e as questões gerenciais e disciplinares.

Nenhuma instituição, ao criar uma comissão de ética, tem a intenção de instaurar um modelo atualizado de inquisição. O que se pretende é fazer um trabalho de orientação e educação, para que as pessoas, por terem objetivos comuns e/ou complementares, convivam em conjunto no dia a dia e que esta convivência possa ser saudável e harmoniosa.

A ética está muito além do que podemos agrupar no compêndio de normas e regras. Ela se configura na reflexão sobre a ação humana, alicerçada nos valores comuns pré-estabelecidos pela sociedade que estamos inseridos. Esta reflexão é necessária, para que possa ser estabelecida a natureza dos deveres no relacionamento indivíduo/sociedade.

O trabalho da comissão de ética, nesta visão, não encontra assento nas discussões de questões concernentes à infração de normas e leis, pois tais infrações são nada mais que a concretização da quebra da ética. Esta quando acontece já ultrapassou a fronteira do conceito de ética, não cabendo, portanto, quaisquer investigações. Nesse caso, o degrau a ser galgado é o disciplinar, ou seja, a verificação do grau da falta cometida, para definir qual punição lhe será devida.
O principal papel da Comissão de Ética é o de mentor, aquele que educa, orienta, aconselha. Tal papel é desempenhado por meio de campanhas informativas, exemplificação, trabalhos de conscientização dentre outros.

É preciso que todos saibamos quando e como recorrer à Comissão de Ética. Seu trabalho está em nível conceitual, onde desvios de comportamentos individuais ou de grupos, sem que ainda tenham gerado resultados concretos de maior gravidade, são analisados no âmbito dos padrões éticos pré-definidos no Código de Conduta Ética do Servidor Público.

Para exemplificar, a apropriação indevida de um objeto, a agressão física a colegas de trabalho, o recebimento de quantias em troca de favores e privilégios, uma vez constatados, não ensejam mais a verificação de quebra de ética, mas sim da verificação dos envolvidos no caso, sua participação e penalidade a ser aplicada. Esse processo é o que chamamos de processo administrativo, previsto no Estatuto do Servidor.

Por outro lado, a ofensa verbal, a quebra de sigilo de informações confidenciais, a disseminação de boatos etc, não necessariamente culminarão em prejuízo maior e concreto, podendo ser contornado por meio da aplicação de uma censura ética, um aconselhamento ou advertência.

A Comissão de Ética Central da EPAMIG é composta pelos seguintes empregados: Sérgio Evandro de Andrade, Flávio Luiz Magela, Marlene Antonieta Ribeiro Gomide, Paulo Oliveira, Luiz Fernandes de Morais, que estão empenhados no desenvolvimento de uma consciência ética coletiva, voltada para o respeito ao ser humano, aos valores sociais, à honestidade e à harmonia no ambiente de trabalho.

Comissão de Ética Central

Ser honesto vale a pena?

Honestidade é uma palavra que veio do latim honestu e, segundo o dicionário Aurélio, designa a qualidade do homem em ser digno, honrado, íntegro e decente. Esta palavra está na moda. Todos nós sabemos reconhecer as atitudes de uma pessoa com as quais a classificamos como honestas ou desonestas.

Atualizado em ( 29-Out-2010 ) Em uma pesquisa realizada em 2004, pela Interscience, foi constatado que 78% dos brasileiros consideram a honestidade o princípio mais importante que uma pessoa deve ter. Será que, com base nessa pesquisa, podemos dizer que o grau de honestidade do brasileiro é tão elevado quanto o resultado da pesquisa? Se assim for, o que dizer dos constantes exemplos que vemos em nossos jornais diários, com manchetes em letras garrafais demonstrando a capacidade não tão criativa, mas imaginativa, em corrupções, roubos, desfalques etc.

É comum ouvirmos pessoas que se gabam de conseguir benefícios em decorrência da influência de terceiros, os quais dão o famoso “jeitinho”, e assim privilegiam alguns em detrimento de outros, concedem vantagens em nome de um laço de convivência, trocam favores e assim por diante. Muitos dizem ainda que o Brasil é assim mesmo, e será que é?

Em um programa de televisão, um desses reallity show, no qual o apresentador, um grande empresário, oferece ao vencedor uma oportunidade de trabalho como sócio de uma empresa, estarrecido com o comportamento de uma das equipes de participantes, após um planejamento de suborno à fiscalização, desabafou: “Sabe qual é a maior tragédia do nosso país? É, infelizmente, as pessoas irem atrás dessa conversa de que “esse é o Brasil”! Esse é o Brasil… esse era o Brasil!!!..Um Brasil que vem mudando muito e nós somos os primeiros a ter que agir diferente.” Os valores e conceitos sociais mudam muito. Hoje em dia, não existe mais a valorização do ser “esperto”.

A sociedade está cansada de tanto ser lesada. Isso porque, quando se tenta levar vantagem em tudo, abre-se a porta para que todos pensem da mesma maneira, e de alguma forma esse pensamento, que exige a existência de um “ganhador” e um “perdedor”, pois, onde um leva vantagem, o outro perde, em algum dia, em algum momento, fará desse mesmo “ganhador” o “perdedor” em detrimento de outro. O Brasil mudou, está mudando e não está sozinho. Com o advento da globalização, estamos vivendo um momento de transformação mundial, onde a ética e principalmente a honestidade serão a base do relacionamento entre as nações, povos e indivíduos.

Flávio Luiz M. Peixoto
Ex-Membro da Comissão de Ética Central

Dignidade

Desde os primórdios, quando o homem passou a viver em comunidade, os conflitos sociais apareceram pelo domínio de alguns sobre outros, guerras e disputa por territórios e poder e, não muito distante de nosso tempo, o antagonismo liberdade e escravidão. Nesse contexto, a dignidade humana, aqui traduzida como honradez, honra, nobreza, decência, respeito a si próprio, ao longo da história da humanidade vem sendo constantemente ignorada em prol do individualismo, da ambição desmedida e da sede de poder.

Daí surge o questionamento sobre a natureza humana: “o homem é naturalmente dotado de características conceituadas como boas e ao longo de sua existência é corrompido pelo meio em que vive ou nasce com tendências voltadas para atitudes consideradas más e pode ser domesticado (transformado) no seio familiar e social?”

A discussão é longa e os fatores que a desencadearam estão cada vez presentes em nossas vidas. Basta abrir um jornal, assistir um programa jornalístico para percebemos que, ainda hoje, em pleno século 21, vemos notícias de pessoas sendo torturadas, escravizadas, perdendo o direito de escolher o caminho que querem seguir em detrimento da escolha e vontade de um grupo minoritário. Nos dias atuais, não existe mais a chamada escravidão clássica, que é a opressão total do homem pelo homem, resultando na inaceitável transformação do ser humano em objeto passível de propriedade de outro.

Contudo, não podemos desconsiderar a degradante desigualdade social com a prevalência da classe dominante sobre as classes dominadas, bem como, pessoas dominantes sobre pessoas dominadas tanto pela tecnologia, economia, cultura, etc, gerando um vasto desnível social. Se analisarmos as épocas passadas, notamos uma evolução na situação humana.

Porém, ainda há uma grande opressão à dignidade humana, tanto pela dificuldade que as pessoas enfrentam, quanto pelas oportunidades de melhoria de suas condições de vida, com relação ao individualismo que reina no mundo atual, onde grande parte das pessoas foi destituída de todo caráter humanitário, de respeito ao próximo e do sentimento de solidariedade.

Em nossa Constituição Federal encontramos importantes artigos nesse sentido como o art.1º, inc.III, que coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República; art.3º, inc.III, que põe como objetivos fundamentais, entre outros, a erradicação da pobreza e da marginalização, a fim de reduzir a desigualdade social e regional; art.5º, caput, que coloca todos iguais perante a lei, e seu inciso III, que proíbe a tortura, o tratamento desumano ou degradante; art.6º que determinada a assistência aos desamparados; art.193, que dá como base da ordem social o bem-estar e a justiça social e, por último, art.231, que reconhece aos índios sua organização social como um todo, protegendo-os.

Assim, vemos em nossa Carta Magna dispositivos legais amplos que protegem a dignidade humana.

Resta-nos colocá-los realmente em prática. Finalmente, podemos concluir que uma sociedade somente poderá existir plenamente se representar os anseios de todos os seus cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais, como a individualidade de cada um, mas sem esquecer do bem estar-coletivo.

Comissão de Ética Central

Justiça

Este princípio ético é de fácil conceituação, porém, de complexa aplicação, pois pode variar de acordo com a percepção e os interesses de quem clama por ela. A justiça, para ser verdadeira e autêntica, deve, primordialmente, levar em conta as qualidades e o merecimento de cada um, tratando os seres humanos como iguais, tanto para premiar, quanto para advertir ou até mesmo punir.

A sociedade moderna, capitalista, nos molda a enxergar e a perseguir caminhos que nos levem à vantagem própria, a benesses, não nos importando se alguém foi prejudicado, para que outro fosse beneficiado. É o antigo pensamento amplamente divulgado, que, inclusive, se transformou em jargão: “Temos que levar vantagem em tudo!”

É necessário nos conscientizar de que a humanidade não mais vê com bons olhos as posições extremistas como: ganhar/perder; superiorizar/inferiorizar etc. Outra atitude também nada louvável é a omissão, que privilegia a supremacia do mais forte, não importando de que lado esteja. Ser justo implica no abandono dessas práticas extremistas, não ir além e nem ficar aquém do que podemos atingir.

É não supervalorizar e nem subvalorizar; é não exigir de outrem mais do que aquilo a que temos direito e, da mesma forma, dar aos outros não menos do que lhes cabe. Já em tempos mais remotos da história da humanidade, a justiça já era reivindicada por todos. Nos ensinamentos bíblicos vemos no livro de Levítico, capítulo 19, verso 15, encontramos: “Nem mesmo para favorecer ao pobre se distorça o que é justo”.

Devemos sempre ter o cuidado de usar a mesma medida, quando formos avaliar uma questão, sendo ela relacionada a qualquer pessoa, de qualquer nível social, raça, sexo ou religião.

A prosperidade só se manifesta onde há justiça. Não há como prosperar onde usamos de artimanhas para aumentar nosso patrimônio, seja de que natureza for, dilapidando o de outros. Em um dado momento essa ação se voltará contra nós mesmos. Se tratarmos o nosso próximo de maneira injusta estaremos abrindo as portas para que façam o mesmo conosco.

A esperteza, a exploração, a má-fé são meras ilusões, são como castelos de areia que se desfazem no vento. Já a honestidade e a justiça são como construções alicerçadas na rocha que com o passar do tempo não se enfraquecem e nem se desfazem.

Comissão de Ética Central

Cartilha da Comissão de Ética

Informações sobre a ética que você precisa saber.

Código de Conduta e Integridade

Informações sobre o Código de Conduta e Integridade da EPAMIG.

●Pesquisa ●Tecnologia ●Sociedade

INTRANET

CORPORATIVA

Usuário conectado