A EPAMIG, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE-MG), capacitou, nessa quinta-feira (5), cerca de 100 colaboradores quanto a procedimentos e processos para gestão e fiscalização de contratos. O treinamento foi realizado por meio do sistema de videoconferência da Emater-MG, em sua sede em Belo Horizonte, em conexão por link com cerca de 25 unidades descentralizadas da EPAMIG. Focado nas questões de fiscalização de contratos, o treinamento se debruçou sobre a importância de haver uma sequência de planejamento, licitação e contratação bem amarrados com indicação e detalhamento dos processos que devem ser executados.
O conteúdo foi repassado pelo superintendente central de fiscalização de contratações e transferência de recursos da CGE-MG, Álvaro Godoi Penido. De acordo com ele a proposta do treinamento é fortalecer um trabalho preventivo e consultivo que a CGE-MG vem realizando em todo o estado. “É importante trabalharmos com a prevenção para que não tenhamos que, lá na frente, lidar com problemas de correção e punição. É melhor trabalharmos em forma de assessoramento e vimos fazendo isso, sistematicamente, em diversos órgãos do Estado”, explica.
Entre os destaques do treinamento foram apontadas as funções de gestores e fiscais, fazendo uma clara diferenciação das atribuições de cada um. De acordo com a Lei Estadual nº 46.559/2014, existe uma clara necessidade haver essas duas figuras, com atribuições distintas. O gestor seria uma pessoa encarregada de construir os termos de referência, avaliar situações macro e gerenciar diversos contratos de uma área ou convênio. Já o fiscal seria o encarregado de fiscalizar entregas e a qualidade técnica delas de independente. “Como exemplo poderíamos citar uma entrega de insumos que ocorrerá em diversas unidades da Empresa. O gestor deve ter a ciência de todas as entregas que serão feitas, mas na impossibilidade de estar em todos os locais ao mesmo tempo, deve contar com a figura do fiscal para inspecionar, averiguar e atestar as entregas do fornecedor”, exemplifica Godoi.
O diretor de administração de finanças, Leonardo Brumano Kalil, apontou a satisfação com o treinamento promovido em vista das diretrizes atuais de se trabalhar preventivamente na condução dos processos públicos. “O grande objetivo desse momento é melhorar nossa administração para viabilizar, melhorar e potencializar nossas pesquisas, pois elas são as nossas entregas para a sociedade. Inclusive esse momento gera uma nova discussão dentro da EPAMIG, que será no sentido de uma mudança em nossos fluxos”, avaliou Kalil. Ele ainda agradeceu o apoio da Emater-MG na disponibilização do sistema de videoconferências que, em um único dia, conseguiu abranger grande número de unidades e de colaboradores.
A presidente Nilda Soares, conectada por link do Campo Experimental de Leopoldina, onde participava do I Encontro Tecnológico do Vale do Rio Pomba, também agradeceu a oportunidade de trabalhar em parceria com a CGE-MG. “Agradeço muito a disponibilidade em nos apoiarem na melhoria dos nossos controles internos e coloco aqui um de nossos próximos desafios, que é estabelecer boas parcerias público privadas. Com isso vem a necessidade de termos bons instrumentos, que nos deem grande segurança, para conduzirmos essas relações”, indicou ela.
A auditora interna da EPAMIG, Adriana Caiafa, também reiterou o agradecimento a CGE-MG e o pronto atendimento à EPAMIG. “Nossa emergência era o treinamento de fiscais e gestores de contratos, mas acreditamos que essa parceria vai se estender para outros treinamentos e capacitações”, disse. Ela também colocou a Auditoria Interna à disposição para apoio e orientações. Na oportunidade, o diretor de administração da Emater-MG, Cláudio Bortolini, também manifestou a satisfação no apoio à EPAMIG e colocou as instalações e recursos à disposição de todo o Sistema Operacional de Agricultura do estado.
